Ultimamente essa lei, ou projeto, vem sendo um dos principais tópicos de conversas informais com amigos. Afinal todos serão atingidos com isso- eu e meus amigos.
Como ninguém sabia direito do que se tratava, eu tirei um tempinho pra pesquisar. Unindo o útil ao agradável resolvi postar aqui o resultado da pesquisa.
Pra começar existe duas “leis seca”, distintas mas extremamente ligadas. Uma é a “Operação Lei Seca” e a outra o “Projeto Lei Seca”. Entendendo isso vamos aos fatos.
Operação LS: É só um nome bonitinho para uma operação da Briga Militar. A qual estes fazem barreiras em vias movimentadas. Com o intuito de autuar e/ou prender motoristas. Estando estes com mais álcool no sangue que o permitido pela lei. Nada de novo, só o fato de realizarem isso em mais de 300 municípios do RS simultaneamente.
Projeto LS: É um projeto de lei que restringe a venda de bebidas alcoólicas na capital gaúcha. Entre a meia noite e as 6 horas de sábados e domingos. O projeto foi apresentado pelo vereador Claudio Sebenelo (PSDB).
A questão é que nos bairros mais boêmios da cidade, centro, cidade baixa, Rubem Berta, poderão ser alvos de uma media restritiva antes mesmo do projeto ser votado. Por enquanto só não pode beber e dirigir, como sempre por sinal.
“Se aprovado, o não-cumprimento sujeitará ao estabelecimento infrator, multa e suspensão ou cassação do alvará. O valor mínimo da multa será de 1.000 UFMs (Unidades Financeiras Municipais) e, em caso de reincidência, sofrerá acréscimo de 100% em relação à última infração. Ou seja na segunda vez 2.000 UFMs, na terceira 4.000 UFMs, quarta 8.000, e assim por diante.”
Câmara municipal de porto alegre.
Opiniões:
“A secretária-geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Ana Maria Martins, defende a idéia de que não existe uma dose segura de bebida sem que o corpo humano apresente algum tipo de reação.”
“O Sindicato Médico também defende a implementação de uma lei seca no Estado para combater a criminalidade.”
Fontes: Portal G1 de noticias, Site do governo do estado.
E com isso encerram-se as duvidas, no mínimo as minhas. Para quem ficou com alguma duvida quanto as questões técnicas da lei, ela esta disponível para download pelo site Câmara municipal de porto alegre.
Abraços...
